A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu 224 sugestões da população para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O número representa um aumento de cerca de 647% em relação ao ano ado, quando os belo-horizontinos protocolaram 30 propostas para o orçamento da capital mineira. O balanço foi divulgado pela Casa Legislativa nessa terça-feira (10 de junho).

O número representa um aumento expressivo também em comparação a outros momentos. Em 2021, foram 39 sugestões; em 2022, 32; e em 2023, 55 proposições.

Apesar do prazo para participação popular de forma on-line já ter se encerrado, a Câmara de BH informou que a população pode procurar os gabinetes dos vereadores até o dia 26 de junho para sugerir emendas ao projeto da LDO.

Entre as 224 sugestões populares sugeridas neste ano estão a criação de museus e parques; o plantio de árvores; a formação continuada dos funcionários das unidades de acolhimento institucional destinadas à colocação familiar de crianças e adolescentes; a promoção de atividades físicas e esportivas; a realização de obras de contenção e prevenção de enchentes; e a implementação de ações de segurança nos corredores comerciais.

De acordo com a CMBH, as propostas serão analisadas por um vereador relator a ser designado entre os membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O parlamentar será o responsável por emitir um parecer sobre as sugestões populares, dizendo quais delas serão acolhidas na forma de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; quais serão acolhidas na forma de indicações; e quais não serão acolhidas. Após a aprovação dos pareceres relativos às sugestões populares e às emendas de vereadores, a matéria vai para apreciação em Plenário em turno único de votação.

No segundo semestre, tem início a tramitação da Lei do Orçamento Anual, que também receberá sugestões populares.